Inscrições abertas para Lei Paulo Gustavo

Publicado em 09 de novembro de 2023, por | Categoria: Destaque

A Prefeitura Municipal de Cortês, informa através do Departamento de Cultura, aos Artistas Cortesenses, que
as inscrições estão abertas de forma presencial na Antiga Estação Ferroviária, até 16/11.

Documentação de Pessoa Física:
Cópia do documento de identidade;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Cópia do comprovante de residência ou declaração;
Dados bancários do proponente (nome do banco, agência e conta); Comprovante de inscrição do NIS / NIT / PIS / PASEP;

Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no Município de Cortês-PE de quaisquer natureza, tais como: *contratos, cartazes, folders, fotografias, vídeos, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet ou outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição*;
No caso do artesanato, o proponente deverá apresentar: a carteira do artesã(ão) ou certificado de participação em feiras de artesanatos ou ata de presença de participação de grupos/associações/cooperativa de artesanatos;

Documentação de Pessoa Jurídica:

Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
Cópia atualizada do contrato social, comprovante do MEI ou estatuto e suas alterações;
Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto; Cópia do comprovante de endereço da pessoa jurídica ou declaração;
Cópia da identidade do representante legal da pessoa jurídica;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal da pessoa jurídica; Cópia do comprovante de residência do representante legal da pessoa jurídica; Dados bancários da pessoa jurídica (nome do banco, agência e conta corrente);

Não perca tempo, conte a sua história e participe!


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