A Comissão de Contratação do Município de Cortês foi oficialmente constituída pela Portaria nº 1.000, de 03 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública.

A comissão é formada por três núcleos fundamentais:

• Agente de Contratação – responsável pela condução dos procedimentos de contratação direta e pelas fases internas das licitações;
• Pregoeiro – encarregado da condução das sessões públicas de pregão, seja eletrônico ou presencial;
• Equipe de Apoio – auxilia tecnicamente os trabalhos do agente de contratação e do pregoeiro, garantindo segurança e legalidade nos processos.

Essa estrutura foi criada para assegurar maior transparência, eficiência, economicidade e controle nas contratações públicas municipais, promovendo uma gestão orientada ao interesse coletivo, à probidade administrativa e ao bom uso dos recursos públicos.

A Comissão de Contratação do Município de Cortês foi oficialmente constituída pela Portaria nº 1.000, de 03 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública.

A comissão é formada por três núcleos fundamentais:

• Agente de Contratação – responsável pela condução dos procedimentos de contratação direta e pelas fases internas das licitações;
• Pregoeiro – encarregado da condução das sessões públicas de pregão, seja eletrônico ou presencial;
• Equipe de Apoio – auxilia tecnicamente os trabalhos do agente de contratação e do pregoeiro, garantindo segurança e legalidade nos processos.

Essa estrutura foi criada para assegurar maior transparência, eficiência, economicidade e controle nas contratações públicas municipais, promovendo uma gestão orientada ao interesse coletivo, à probidade administrativa e ao bom uso dos recursos públicos.

A atuação da Comissão de Contratação fortalece os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

COMPOSIÇÃO ATUAL:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA

EQUIPE DE APOIO:

• JELBA BEZERRA DA SILVA
• EDVÂNIA DE BARROS SILVA SOBRINHO

PREGOEIRA: MARIA RITA DAVID SILVA