Legislação

Prefeitura Municipal de Cortês

Código de autenticidade:
5A2289DB48AB

Limpar Filtros

Decreto n° 36/2020

Altera o Decreto nº 16/2020 que dispõe sobre a criação do “Programa Merenda em Casa”, e dá outras providências (COVID-19)VerBaixar

10/04/2021

Decreto n° 31/2020

Altera o Decreto nº 16/2020 que dispõe sobre a criação do “Programa Merenda em Casa”, e dá outras providências. COVID-19VerBaixar

10/04/2021

Decreto n° 30/2020

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho no curso dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), da proporcional redução da remuneração e dá outras providências correlatas. VerBaixar

10/04/2021

Decreto n° 29/2020

Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Cortês, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providências. VerBaixar

10/04/2021

Decreto n° 24/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 22/2020

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Cortês. (COVID-19)VerBaixar

30/06/2021

Decreto n° 20/2020

Abre no valor de R$ 410.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid19) e dá outras providênciasVerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 19/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.VerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 15/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, no MUNICIPIO DE CORTÊS, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 14/2020

DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 011 E 012 DE 2020, CONFORME TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 05/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 13/2020

Decreta situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providênciasVerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 12/2020

Dispões sobre medidas adicionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020VerBaixar

09/04/2021

Decreto n° 11/2020

Regulamenta, no MUNICIPIO DE CORTÊS, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020VerBaixar

09/04/2021

2 of 2